TERMOS DE USO E AVISO DE PRIVACIDADE

 

Bem-vindo aos Termos de Uso e Aviso de Privacidade do FIRST LAYER ("Aviso de Privacidade”). Este documento tem por finalidade informar aos Titulares sobre a coleta, uso e não compartilhamento de dados deles, de acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, “LGPD”) pela FIRST LAYER em nossos websites e serviços. 

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Por isso, preparamos esse Aviso de Privacidade para ajudá-los a entender melhor como usamos os dados pessoais em nossas páginas de serviços, sites, aplicativos, softwares e plataformas. 

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1. PARA QUE SERVE ESSE DOCUMENTO 

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O Aviso de Privacidade é importante para uso dos websites e plataformas digitais do FIRST LAYER, na medida em que determina quais dados usamos e coletamos, bem como os direitos do Titular de dados pessoais. É importante que o Titular faça uma leitura cuidadosa que lhe permita entender todo conteúdo. 

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Escopo. Criamos esse Aviso de Privacidade para ajudar o Titular a entender quais são as práticas adotadas pelo FIRST LAYER ao realizar o tratamento de dados pessoais e o motivo pelo qual os dados são solicitados ou coletados, demonstrando o nosso compromisso com a boa-fé, segurança, privacidade e transparência 

Aplicabilidade. Esta política é aplicável a todas as pessoas que acessarem nossos Websites. 

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Demais documentos. Alguns serviços oferecidos pelo FIRST LAYER podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados pelo FIRST LAYER ou terceiros. 

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2. QUANDO COLETAMOS DADOS PESSOAIS

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Podemos coletar dados diretamente do Titular quando usa nossos Websites, indiretamente por meio bases de dados públicos ou terceiros parceiros ou não, ou ainda posts e comentários nas redes sociais, sites ou blogs cujo assunto seja de interesse do nosso cliente.  

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Finalidade: Nosso site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Seu principal objetivo é permitir que potenciais clientes conheçam melhor nossas soluções e possam entrar em contato conosco por meio de um formulário específico de interesse comercial. 

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Fornecidos pelo usuário. A única coleta de dados realizada ocorre por meio do formulário de contato disponível na página. Os dados fornecidos voluntariamente pelo visitante podem incluir: 

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• Informações de identificação principal: como nome, data de nascimento, CNPJ, razão social, profissão, cargo, empresa em que trabalha, dentre outros com relevância particular; 

• Informações que nos auxiliem a contatá-lo: como endereço residencial e/ou comercial, telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional; 

• Dados gerais: conteúdo enviado pelo Titular para o FIRST LAYER por livre e espontânea vontade e que pode ser coletado por meio formulário online. 

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3. PARA QUE USAMOS DADOS PESSOAIS 

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Usamos dados pessoais que sejam necessários para prestarmos nossos serviços, dentro e fora de nossos websites e nossas plataformas digitais, da melhor forma possível, respeitando, sempre que possível, as preferências de privacidade. Podemos fazer uso para fins publicitários, de segurança e de personalização dos serviços. 

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Os dados pessoais que coletamos são utilizados para os seguintes propósitos: 

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4.1. Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido 

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Normalmente o FIRST LAYER coletará os dados pessoais do Titular quando deles precisar para realizar um contrato (por exemplo, para prestar os serviços). Podemos ainda tratar dados pessoais para o estabelecimento de vínculo contratual ou ainda para gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos produtos, serviços. Por exemplo, poderemos tratar os dados quando do contato com nossos canais de atendimento, incluindo para obtenção de informações sobre nossos produtos ou para feedbacks.  

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4.2. Cumprir com as nossas obrigações legais ou regulatórias 

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Também poderemos utilizar dados pessoais para cumprir com as nossas obrigações impostas por lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este Tratamento poderá incluir dados de qualificação completos, documentos pessoais, informações bancárias e dados pessoais sensíveis. Caso solicitemos ao Titular que forneça dados pessoais para cumprir uma exigência legal ou realizar um contato, envidaremos nossos esforços para deixar claro no momento oportuno e informaremos se a provisão dos dados pessoais do Titular é obrigatória ou não (assim como as possíveis consequências no caso de o Titular não fornecer seus dados pessoais). 

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4.3. Viabilizar as atividades de nosso legítimo interesse 

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Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os dados pessoais para viabilizar comunicação, melhorias de nossos produtos e serviços e relacionamento com nossos clientes e parceiros, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo dos direitos do Titular ou das liberdades fundamentais.  

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4.4. Evitar fraudes e zelar pela segurança 

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Zelando pela sua segurança (e de terceiros), também poderemos tratar os dados pessoais para controlarmos o acesso às nossas dependências e evitarmos fraudes de identificação neste acesso. Para operar nossos serviços, usamos alguns dados pessoais, em especial dados de registro e de navegação, para assegurar um desempenho seguro, confiável e robusto, bem como para garantir a segurança das contas e a devida autenticação. 

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4.5. Executar um Contrato celebrado conosco, ou realizar diligências pré-contratuais 

Por exemplo, caso alguém, instituição ou empresa opte por contratar um dos nossos serviços ou adquirir um de nossos produtos, poderemos tratar os dados pessoais para precificar o valor deste serviço, prestarmos-lhe a necessária assistência com nossos produtos, entre outros. 

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4.6. Permitir o exercício regular de nossos direitos 

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Por fim, mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns dos dados pessoais para cumprirmos com nossas obrigações legais ou regulatórias, ou, ainda, para exercermos nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. 

 

​4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS  

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A depender da relação que um Titular venha a ter com o FIRST LAYER, podemos, ocasionalmente, compartilhar os dados pessoais com órgãos públicos (incluindo o Poder Judiciário), parceiros de negócio, outras empresas do nosso grupo econômico, instituições financeiras, fornecedores de serviço e/ou infraestrutura, assessorias jurídicas, dentre outros. Em todos estes casos, sempre que viável, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que os terceiros que os recebam garantam a proteção adequada.  

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Serviços de terceiros. Dados pessoais e informações também poderão ser compartilhados com prestadores de serviços, sempre sujeito às obrigações consistentes com este Aviso de Privacidade, tais como empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, empresas de atendimento ao consumidor, empresas de comunicação de serviços, empresas intermediadoras de pagamento e empresas e provedores de serviço de armazenamento de informações e demais parceiros necessários para a completa atividade do FIRST LAYER. Esse compartilhamento é essencial para que o Titular possa melhor utilizar nossos serviços.

 

Outros compartilhamentos. Poderemos usar e compartilhar dados pessoais ou outros dados de segurança se acreditarmos que são razoavelmente necessários para: 

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• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, incluindo ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para tal requisição. 

• Exercício regular do direito do FIRST LAYER, incluindo proteção dos interesses do FIRST LAYER em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais. 

• Casos de transações e alterações societárias envolvendo o FIRST LAYER, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e utilização de nossos websites. 

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5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS  

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Eventualmente, é possível que o terceiro com quem os dados são compartilhados se encontre fora do Brasil.  

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Transferência internacional. Neste caso, nós daremos preferência para que essa transferência internacional ocorra apenas para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados assim autorizar. Caso isso não seja possível, nós utilizaremos de cláusulas contratuais apropriadas e de auditorias prévias, com o propósito de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais observem os padrões de proteção exigidos pela legislação brasileira. 

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6. O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS COOKIES 

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Nosso site não utiliza cookies nem outras tecnologias de rastreamento. Não coletamos dados de navegação, localização, endereço IP ou qualquer outro dado automaticamente.

 

Definição. Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas nos dispositivos dos Titulares quando navegam online. Um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor que é gerado aleatoriamente. Nosso website não utiliza cookies nem outras tecnologias de rastreamento. 

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​7. COMO MANTEMOS AS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS SEGUROS 

 

O FIRST LAYER considera prioridade a segurança de todos os dados relacionados aos Titulares. Estamos comprometidos com a adoção de políticas e normas de boas práticas relativas à proteção dos dados pessoais. Implementamos as medidas técnicas e organizacionais pertinentes, considerando a tecnologia existente, para a segurança de dados, ainda que não possamos garantir que estejamos imunes a atos ilícitos de terceiros e a problemas tecnológicos internos. 

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Segurança de sua informação. Os sistemas do FIRST LAYER são estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e aos princípios gerais previstos na legislação aplicável e demais normas regulamentares. 

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Medidas de segurança. O FIRST LAYER armazenará informações e dados pessoais coletados em servidores próprios ou por nós contratados, utilizando os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade sua privacidade, tais como: 

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• Métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados. 

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas. 

• Acesso restrito às pessoas previamente autorizadas ao local onde são armazenados os dados e as informações coletadas. 

• Comprometimento e sigilo absoluto pelas pessoas que tiverem acesso aos dados e informações. 

• Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações. 

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8.COLETA E USO DE DADOS DE MENORES DE IDADE 

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O FIRST LAYER não coleta propositalmente informações de crianças. Nossos serviços são direcionados a maiores de idade. 

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Idades mínimas. O Titular precisa ter idade suficiente para consentir com o processamento de seus dados pessoais. Para utilizar nossos serviços, deve ter, no mínimo, 18 anos de idade.  

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9. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS 

 

Excluiremos dados pessoais quando não mais forem necessários para a finalidade estipulada a eles, quando a política de retenção assim o determinar ou quando o Titular ou uma autoridade requerer. Lembre-se que, ainda assim, poderemos manter parte dos dados, caso seja legalmente requerido ou permitido. 

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Retenção dos dados. Mesmo em caso de requisição de exclusão de dados ou após o término do relacionamento, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira, resguardados os requisitos de tratamento previstos quando anonimizados os dados.  o FIRST LAYER poderá armazenar dados por um período adicional de tempo para fins de auditoria, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para preservar os direitos do FIRST LAYER em eventuais discussões judiciais e para observar as bases legais que justifique a retenção dos dados, como, por exemplo, para cumprir eventual solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

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Exclusão dos dados. O procedimento e o método de destruição e exclusão são os seguintes: 

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• Procedimento: as informações pessoais são eliminadas, destruídas ou excluídas de acordo com a política interna da empresa e outras leis aplicáveis, após o cumprimento da finalidade de sua coleta. 

• Método: As informações pessoais em formato de papel serão destruídas usando triturador de papel, e as informações pessoais armazenadas em formato eletrônico serão destruídas usando métodos técnicos que tornam os registros irrecuperáveis. 

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10. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS 

 

Enquanto titular de dados pessoais, o Titular poderá exercer uma série de direitos. O FIRST LAYER empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. O Titular poderá exercer seus direitos de titular de dado pessoal, tais como requerendo acesso aos dados pessoais que coletamos e aos tipos de uso que deles fazemos, assim como requerendo retificação, atualização, portabilidade e eliminação de seus dados pessoais.  

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Direitos do Titular. O Titular tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais: 

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• Saber se tratamos algum dado pessoal seu; 

 

• Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós; 

 

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário; 

 

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei; 

 

• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente; 

 

• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o consentimento do Titular; 

 

• Caso o consentimento do Titular seja necessário para uso dos seus dados pessoais, de acordo com o disposto na lei aplicável, ele será coletado eletronicamente, momento em que serão informados os procedimentos e finalidades. O Titular possui a faculdade de não o oferecer, assim como de revogá-lo. Esta revogação poderá ocasionar a impossibilidade de uso ou acesso de funcionalidades dos sistemas e serviços do FIRST LAYER. É importante que o Titular esteja ciente de que a revogação do seu consentimento não significa que os dados pessoais serão eliminados, tendo-se em vista a possibilidade de conservação autorizada dos dados para as finalidades dispostas na lei aplicável. 

 

Não atendimento à requisição. Em casos específicos, é possível que a a requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Por exemplo, requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por outra pessoa.

 

Confirmação de identidade. Nesse sentido, talvez precisemos solicitar informações específicas do Titular para confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou exercer qualquer um de seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los.  

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11. ATUALIZAÇÃO 

 

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento e envidaremos nossos melhores esforços para lhe informar sobre atualizações para garantir o nosso compromisso de transparência.  

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Como avisaremos. Neste caso, envidaremos nossos melhores esforços para avisar quando houver mudanças e/ou atualizações por meio de mensagem eletrônica ou e-mail funcional do Titular.  

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Versão atualizada. A versão deste Aviso de Privacidade sempre constará na página do Aviso de Privacidade no Website do FIRST LAYER e terá validade imediatamente após a publicação, mesmo que atualizações ainda não estejam refletidas em contrato assinado.  

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12. ENTRE EM CONTATO CONOSCO 

 

Se houver qualquer dúvida ou sugestão sobre este documento, por favor fale com a gente no e-mail contato@firstlayer.ai.  

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O Titular do FIRST LAYER pode exercer vários de seus direitos por meio da seção de informações pessoais de sua conta, mas pode fazer uma solicitação entrando em contato com nosso departamento de Privacidade de acordo com a lei aplicável com o propósito de lidar com questões ou solicitações de proteção de dados pessoais no Brasil. Nosso DPO, Marcos Cesar Voltolini, está disponível no email contato@firstlayer.ai. 

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