Termos e Condições LayerBots

Estes Termos regem o uso deste serviço (LayerBots), serviços criados/licenciados usando a tecnologia LayerBots, e qualquer outro Contrato relacionado ou relação legal com o Proprietário, de maneira legalmente vinculante. Palavras iniciando em maiúsculas são definidas na respectiva seção específica deste documento.

O Usuário deverá ler este documento com atenção.

LayerBots é fornecido por:
800 Pines Tecnologia LTDA
E-mail de contato do Proprietário: contato@firstlayer.ai
 

O que o Usuário deve saber de imediato
O uso deste serviço (LayerBots) tem restrição de idade: para acessar e usar LayerBots e seu Serviço, o Usuário deverá ser considerado adulto mediante a legislação aplicável.
 

TERMOS DE USO
A menos que especificado o contrário, os termos de uso detalhados nesta seção serão geralmente aplicados ao usar LayerBots. Condições únicas ou adicionais poderão ser aplicadas em cenários específicos e serão indicadas neste documento.

Ao usar LayerBots, os Usuários confirmam que atendem aos seguintes requisitos:

• Os Usuários deverão se qualificar como Consumidores;

• Os Usuários deverão ser reconhecidos como adultos pela legislação aplicável.
   

Cadastro de contas
Para usar o Serviço, os Usuários deverão cadastrar ou criar uma conta de Usuário, fornecendo todos os dados solicitados de maneira completa e exata. A omissão gerará indisponibilidade do Serviço.

Desativação de contas
Os Usuários poderão desativar sua conta e parar de usar o Serviço a qualquer momento, entrando em contato diretamente com o Proprietário.

Suspensão e exclusão de contas
O Proprietário reserva-se o direito de suspender ou excluir, sem aviso prévio, contas consideradas inapropriadas, ofensivas ou em desacordo com estes Termos. A suspensão ou exclusão não gerará direito a ressarcimentos, prejuízos ou reembolsos, nem isentará o Usuário do pagamento de taxas ou valores aplicáveis.

Conteúdos disponibilizados por LayerBots
Todos os conteúdos disponibilizados por LayerBots pertencem ao Proprietário ou seus licenciadores. O Proprietário se esforçará para garantir que os conteúdos não violem leis ou direitos de terceiros, mas nem sempre é possível garantir esse resultado. Reclamações devem ser comunicadas ao Proprietário através dos contatos fornecidos.

Direitos relacionados aos conteúdos
O Proprietário mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados. Usuários só podem usar esses conteúdos conforme necessário para utilização do Serviço.
 

Acesso a recursos externos
Através de LayerBots, Usuários podem acessar recursos externos fornecidos por terceiros. O Proprietário não é responsável pelos conteúdos ou disponibilidade desses recursos externos.
 

Uso aceitável
LayerBots e seu Serviço só poderão ser usados conforme o escopo para o qual são fornecidos e de acordo com estes Termos e a legislação aplicável. Os Usuários são os únicos responsáveis por garantir que não violem leis, regulamentações ou direitos de terceiros ao usar LayerBots.